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COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais
Ao negar medida cautelar, a maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República não afrontam a autonomia universitária.
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Governadores do MA e de SP pedem intervenção do Supremo para reativar leitos de UTI custeados pela União
Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Ministro veda ao MP determinar destinação de valores referentes a condenações penais e acordos
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional.
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Ellen Gracie mediará primeiro processo submetido ao novo Centro de Mediação e Conciliação do STF
A ministra aposentada do STF mediará litígio envolvendo a Gradiente e a Apple pelo uso da marca iphone.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial
Na decisão, a ministra Rosa Weber também suspende o prazo prescricional
