Últimas
Leia todas as notícias aqui.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial
Na decisão, a ministra Rosa Weber também suspende o prazo prescricional
