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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
Serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos
Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não confiscatório
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Pedido de vista adia conclusão de julgamento sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Até o momento, oito ministros votaram pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR). Permanece empatada, no entanto, a votação acerca de qual índice deve substituí-la
COORDENADORIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E PAGAMENTO
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial
Na decisão, a ministra Rosa Weber também suspende o prazo prescricional
